Autógrafos 2021

 “Altera a lei nº 1334/2018 que “autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com o centro de integração empresa-escola – ciee - e dá outras providências””

“Dispõe sobre a criação do programa visão mais e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a instituição de programa de recuperação fiscal municipal – refis municipal 2021, do município de Aporé e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs/ fundeb e dá outras providências”

“Dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do conselho municipal de saúde do município de Aporé, goiás e dá outras providências”

“Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais de saúde por deslocamento e dá outras providências”

“Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Aporé, goiás e dá outras providências”

 “Altera a lei nº 1286/2017 de 16 de maio de 2017, que ‘autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil e dá outras providências’”.

“Dispõe sobre transposição e transferências de créditos orçamentários no âmbito dos poderes executivo e legislativo, no vigente orçamento e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE PARCERIA PARA PROTEÇÃO DE AVES SILVESTRES, AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Denomina nome de Izaura Nestor da Costa    e dá outras providências”.

“ALTERA A LEI Nº 1292/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO AO IDOSO DRA. LUCIA HELENA DE MORAES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação do Edifício Público Municipal da Câmara Municipal de Aporé, localizado na Rua Maria Nogueira Sales e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação Mista dos Produtores Rurais de Aporé e Região - AMPRA e dá outras providências".

 “Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação Melhor Idade de Aporé - AMIA e dá outras providências”.

 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.351, de 13 de setembro de 2019”.