Decreto Legislativo 2023

por André Luiz de Assis — publicado 23/10/2018 12h30, última modificação 05/12/2023 12h22

Número	Data	Resumo
001/2023	10/03/2023	"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos base dos Servidores Públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Aporé, e dá outras providências”.
002/2023	03/06/2023	“Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Aporeano” ao Ilustríssimo Senhor Ricardo da Silva Vicente e dá outras providências”.
003/2023	03/06/2023	Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Aporeana” a Ilustríssima Senhora Maria Aparecida da Silva e dá outras providências.
004/2023	03/06/2023	Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Aporeana” a Ilustríssima Senhora Irene Francisca de Oliveira e dá outras providências.
005/2023	03/06/2023	Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Aporeana” a Ilustríssima Senhora Silvana Figueiredo Fernandes e dá outras providências.
006/2023	03/06/2023	Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Aporeana” a Ilustríssima Senhora Maria Alves de Oliveira e dá outras providências.
007/2023	03/06/2023	Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Aporeana” a Ilustríssima Senhora Teodora da Silva Carvalho e dá outras providências.
008/2023	03/06/2023	Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Aporeano” ao Ilustríssimo Senhor Idemar Alcir Pilar e dá outras providências.